Com o caos que a comunidade internacional de BJD temos vivido desde a noite do dia 25, eu resolvi fazer um post para esclarecer melhor o que está acontecendo para os que não entendem inglês - ou que simplesmente não tiveram tempo de se atualizar.
Primeiramente, se você não faz parte do hobby ou é novo nesse mundo, eu sugiro que visite o blog do Kai para entender o que é um recast e como isso afeta o hobby.
Mas recasts existem a alguns anos, o que está acontecendo agora que está exaltando todo mundo? Luo Ligui, um recaster muito conhecido, resolveu iniciar um processo de registro de marca sobre basicamente todas as companhias de quem ele produz recasts. Veja a lista aqui. O resultado disso seria que as companhias não poderiam vender seus produtos sem terem repercussões legais.
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| O processo seria válido não somente para China, de onde ele é, mas também para União Européia e EUA. (link do print // especificação do processo referente a outras companhias) |
Como isso foi descoberto?
Como vocês podem ver no print anterior, o tal processo teria sido originado em janeiro desse ano - o chinês seria ainda do final de 2017 - , então porque as pessoas só tiveram conhecimento disso no dia 25? Porque foi nessa data que as companhias que tem distribuidores no Taobao (site chinês similar ao mercado livre) começaram a ser notificadas pelas autoridades de que estariam violando os direitos de licença do Sr. Luo.
O primeiro a informar a comunidade de tais acontecimentos foi Engodoll, que é um revendedor chinês da companhia Little Monica.
Qual a diferença de registro de marca, patente e direito de cópia?
Uma coisa que confundiu muitas pessoas foi o que exatamente esse registro cobre como propriedade do Luo. Ao contrário do que muitos pensavam, o registro de marcas não está direcionado ao produto em si, mas a marca ligada ao mesmo. Isso quer dizer que as companhias não estariam proibidas de vender as bonecas, mas de usar os nomes e logos (que originalmente pertencem a elas) quando anunciando as bonecas.
Registro de marca (trademark) é um nome, uma frase, um logo ou design que identifica um produto. Ao contrário do registro de patente ou de direito de cópia, ele não expira depois de alguns anos e pode durar para sempre./p>
Uma patente, é o direito de propriedade de uma invenção, garantido - ao inventor - em troca da publicação de tal invenção. Ela normalmente está ligada a máquinas, artigos manufaturados, processos industriais e composições químicas. A duração da proteção da patente depende do tipo de patente.
O direito de cópia (copyright) protege a autoria de trabalhos originais como obras literárias, dramáticas, musicais e artísticas. Incluindo também softwares de computadores e arquitetura. A duração dessa proteção vai depender de diversos fatores.¹
Por que isso é preocupante?
A China é um país que até recentemente era comunista, isso da a eles uma visão cultural completamente diferente sobre a reprodução de itens. As leis deles também são diferentes, e muitos empresários tem problemas de marca registrada por causa disso. É algo tão comum, que existem até termos para se referir aos chineses que abusam das diferenças legais para roubar a marca registrada de outras companhias: trademark squatters, literalmente traduzido como "posseiros de marca registrada". Segundo o blog chinalaw, existem 5 tipos diferentes de trademark squatters, nós estamos lidando com o tipo "falsificador". Esse tipo de posseiro registra a marca para poder vender produtos falsificados na china sem temer represália da companhia. A reversibilidade desses registros depende de quão conhecida a marca é na china. Para você ter uma noção do quão complicado é esse fator "conhecimento", a disputa mais famosa envolveu a marca francesa Louis Vuitton, e apesar da companhia ter saído vitoriosa, foi um longo processo em que a LV teve inicialmente seu pedido de invalidação rejeitado.
O que as companhias terão que fazer?
As companhias terão que entrar numa disputa legal para comprovar a legitimidade de suas marcas. E é aí que está o maior problema, muitos recursos ($$$) precisam ser desprendidos nesse tipo de disputa.
O que as companhias estão dizendo/fazendo sobre isso?
LoongSoul & Spiritdoll começaram um caso contra ele. Angell Studio, Doll Chateau, e algumas outras companhias estão se unindo contra ele. Os revendedores chineses de companhias coreanas mandaram emails questionando a violação. Dearmine, Nine9, TTYA, e alguns outros, estão trabalhando junto do seu revendedor chinês, Adoll, para reivindicar seus direitos. Code Noir anunciou que eles estão atrás de um advogado e montaram uma equipe para combater isso.
Fairyland se uniu com outras companhias ao revendedor chinês Adoll, eles estão atualmente procurando por advogados especializados em registros de marca fraudulentos.
Luts fez um anúncio em que afirma ter registrado a marca na china em 2010 e que vai tomar as devidas providências legais contra o recaster.
Latidoll também fez um anúncio reafirmando as formas de adquirir uma lati legal e pedindo que denunciem os vendedores suspeitos a um email da companhia.
Daydream, dearmine, flower & junior, ringdoll e roserin responderam a emails de colecionadores confirmando estarem cientes e em busca de soluções.
O que você pode fazer para suportar as companhias?- Não compre recasts! Você está financiando direta ou indiretamente esse tipo de atitude.
- Informe. Divulgue o que está acontecendo, esclareça para novatos o que é um recast e como ele afeta os artistas. Não deixe esse tipo de atitude passar despercebido.
[ATUALIZAÇÕES]
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| (créditos) |
21/06/2018 - As companhias coreanas unidas (cocoriang, sadoll, dollshe, soom, chicabi, be with you, darak-i, migi doll e rosen lied, entre outros) contrataram um escritório de advogados inteiro (são seis advogados especializados em registro de marca chinês). Eles fizeram uma reunião para tratar do assunto, onde ficou decidido que eles vão: Lutar para recuperar os direitos de marca e processar o Luo. Estima-se que isso será um processo de cerca de 3 anos.
26/07/2018 - Surgiram fotos que mostram que Luo tem trabalho na apresentação dos seus produtos com uso das marcas roubadas.
06/08/2018 - LUTS postou sobre algumas formas de diferenciar dolls da companhia x recasts.
04/09/2018 - Os processos americanos pelos registros das marcas "Dollshe craft", "Iple House" e "Oueneifs" foram atualizados para "Registrados".
26/11/2018 - O processo americano pelo registro da marca "Fairyland" foi invalidado por "Abandono" (ele não respondeu aos questionamentos das autoridades sobre a probabilidade de confusão com a marca e outra já existente no país na categoria de brinquedos - não é a de bjd).
17/02/2019 - A artista francesa Sophie, da Nympheas Dolls, emitiu um comunicado dizendo que foi alertada de que uma companhia na China queria os direitos sobre as bonecas e marca dela. Por causa disso eu voltei ao sistema oficial chinês e pude constatar que Luo continua adicionando marcas a sua lista, que agora já está mais que o dobro do que quando esse post foi criado.
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